A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim (doravante AHBVPV) respeita a privacidade dos visitantes do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim.

• Morada: [Morada completa da sede]
• NIPC: [Número de Identificação de Pessoa Coletiva]
• Email de contacto para privacidade: [Ex: privacidade@bombeirospvarzim.net]
• Telefone: [Número de telefone]

2. Que dados pessoais recolhemos e como?

Recolhemos dados apenas quando estritamente necessário e através das seguintes interações no website:

• Formulários de Contacto: Nome, endereço de email, contacto telefónico e o conteúdo da mensagem.
• Inscrição de Sócios: Nome completo, data de nascimento, NIF, morada, contactos (email e telefone) e dados de pagamento (ex: IBAN para débito direto).
• Candidaturas a Voluntariado: Nome, idade, contactos, habilitações literárias/profissionais e outras informações relevantes para o processo de recrutamento.
• Donativos: Nome, NIF (para efeitos de recibo e benefícios fiscais), valor do donativo e método de pagamento.
• Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma anonimizada para fins estatísticos e de segurança técnica.

3. Finalidade e Fundamento Lícito para o Tratamento

Os dados recolhidos são tratados com as seguintes finalidades e bases legais:

• Gestão de Sócios e Donativos: Necessário para a execução de um contrato e cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas junto da Autoridade Tributária).
• Recrutamento de Voluntários: Baseado em diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e interesse legítimo da AHBVPV.
• Resposta a Contactos e Informações: Baseado no consentimento do utilizador ao submeter o formulário.
• Comunicações e Newsletters (se aplicável): Envio de informações sobre a atividade da corporação, campanhas ou eventos, feito apenas mediante consentimento explícito.

4. Partilha e Transmissão de Dados

A AHBVPV não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados apenas poderão ser partilhados com:

• Entidades Oficiais: Autoridade Tributária e Aduaneira (para emissão de recibos e gestão de benefícios fiscais) ou outras entidades quando exigido por lei.
• Prestadores de Serviços: Fornecedores de serviços tecnológicos (alojamento web, envio de emails, gateways de pagamento), que atuam como subcontratantes e estão obrigados a cumprir normas rigorosas de proteção de dados.

5. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são guardados apenas pelo período necessário para a finalidade que motivou a sua recolha:

• Dados de Sócios e Donativos: Conservados por um período mínimo de 10 anos, para cumprimento de obrigações fiscais e legais.
• Dados de Contactos: Eliminados 1 ano após a resolução da consulta ou pedido de informação.
• Candidaturas a Voluntariado: Guardados durante o processo de seleção e, se não selecionado, eliminados num prazo de [ex: 12 meses], salvo indicação em contrário.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os dados contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O website utiliza ligações seguras (HTTPS/SSL), e as bases de dados (PostgreSQL) e o sistema de gestão de conteúdos estão protegidos com acessos restritos e autenticação forte.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de solicitar à AHBVPV, a qualquer momento:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si.
• Retificação: Corrigir dados imprecisos ou incompletos.
• Apagamento ("Direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados, desde que não colida com obrigações legais da Associação.
• Limitação e Oposição: Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.