Regulamentos

Regulamento 1 – Da Denominação, Símbolos, Sede e Fins Sociais

Artigo 1: Denominação;

Artigo 2: Símbolos;

Artigo 3: Sede;

Artigo 4: Fins Sociais;

 

Regulamento 2 – Dos Sócios

Artigo 5 (Admissão, Classificação e Exclusão de Sócios) : Categorias de Sócios;

Artigo 6 (Admissão, Classificação e Exclusão de Sócios) : Admissão;

Artigo 7 (Admissão, Classificação e Exclusão de Sócios) : Definição das Categorias de Sócios;

Artigo 8 (Direitos e Deveres dos Sócios) : Direitos dos Sócios;

Artigo 9 (Direitos e Deveres dos Sócios) : Deveres dos Sócios;

Artigo 10 (Ação Disciplinar) : Procedimento Disciplinar;

Artigo 11 (Ação Disciplinar) : Sanções Disciplinares;

Artigo 12 (Ação Disciplinar) :Advertências e Repreensão Registrada;

Artigo 13 (Ação Disciplinar) :Suspensão até Cento e Oitenta Dias;

Artigo 14 (Ação Disciplinar) :Expulsão;

Artigo 15 (Ação Disciplinar) : Suspensão Preventiva;

Artigo 16 (Eliminação e Readmissão de Sócios) : Eliminação e Suspensão Voluntária;

Artigo 17 (Eliminação e Readmissão de Sócios) : Readmissão;

 

Regulamento 3 – Órgãos Sociais

Artigo 18: Constituição;

Artigo 19: Mandato dos Órgãos;

Artigo 20: Definição e Constituição;

Artigo 21: Passe de Cargo;

Artigo 22: Conflito de Interesses, Dever de Votar e Isenção de Responsabilidade;

Artigo 23: Gratuitidade do Mandato;

Artigo 24: Cumulação de Cargos;

Artigo 25: Perda de Mandato;

Artigo 26 (Assembleia Geral) : Composição;

Artigo 27 (Assembleia Geral) : Competências;

Artigo 28 (Assembleia Geral) : Competência dos Elementos de Mesa;

Artigo 29 (Assembleia Geral) : Reuniões;

Artigo 30 (Assembleia Geral) : Convocatórias;

Artigo 31 (Assembleia Geral) : Quórum;

Artigo 32 (Assembleia Geral) : Atas;

Artigo 33 (Direção) : Composição;

Artigo 34 (Direção) : Definições e Competências;

Artigo 35 (Direção) : Responsabilidade da Direção;

Artigo 36 (Direção) : Competência dos Membros de Direção;

Artigo 37 (Direção) : Reuniões;

Artigo 38 (Direção) : Quórum;

Artigo 39 (Direção) : Deliberações;

Artigo 40 (Direção) : Forma de Obrigar;

Artigo 41 (Conselho Fiscal) : Definição;

Artigo 42 (Conselho Fiscal) : Composição;

Artigo 43 (Conselho Fiscal) : Competência;

Artigo 44 (Conselho Fiscal) : Reuniões;

Artigo 45 (Conselho Fiscal) : Quórum;

Artigo 46 (Conselho Fiscal) : Competências dos Membros;

Artigo 47 (Conselho Fiscal) : Responsabilidades;

Artigo 48 (Conselho Disciplinar) : Definição e Composição;

 

Regulamento 4 – Corpo Permanente de Bombeiros

Artigo 49: Fins;

Artigo 50: Chefia e Competências;

Artigo 51: Fanfarra do Corpo de Bombeiros;

 

Regulamento 5 – Distinção

Artigo 52: Finalidade;

Artigo 53: Distinção;

Artigo 54: Louvor;

Artigo 55: Títulos Honoríficos;

Artigo 56: Medalhas;

Artigo 57: Emblema de ouro;

 

Regulamento 6 – Regime Eleitoral

Artigo 58: Assembleia Eleitoral;

Artigo 59: Processo Eleitoral;

Artigo 60: Convocação da Assembleia Eleitoral;

Artigo 61: Apresentação de Candidaturas;

Artigo 62: Sócios Elegíveis;

Artigo 63: Verificação de Candidaturas;

Artigo 64: Comissão Fiscalizadora;

Artigo 65: Competência;

Artigo 66: Funcionamento de Ato Eleitoral;

Artigo 67: Votação;

Artigo 68: Identificação dos Eleitores;

Artigo 69: Voto;

Artigo 70: Mesas de Vota;

Artigo 71: Contagem dos Votos;

Artigo 72: Recursos;

Artigo 73: Posse;

Artigo 74: Substituição dos Membros dos Órgãos;

 

Regulamento 7 – Dos Fundos da Associação

Artigo 75: Receitas;

 

Regulamento 8 – Alteração dos Estatutos

Artigo 76: Registros;

 

Regulamento 9 – Alteração dos Estatutos

Artigo 77: Extinção;

Artigo 78: Liquidação;

 

Regulamento 10 – Disposições

Artigo 79: Ano Econômico;

Artigo 80: Cartão de Sócio;

Artigo 81: Exclusão de Atividades Políticas e Jogos de Azar;

Artigo 82: Bar da Associação;

Artigo 83: Jornal da Associação;

Artigo 84: Caixa de Socorro;

Artigo 85: Honras Fúnebres;

Artigo 86: Delegado à Família;

Artigo 87: Casos Omissos;

Artigo 88: Entrada em Vigor.

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