Estatutos

CAPÍTULO 1Da Denominação, Sede e Fins Sociais.

Artigo 1: Denominação;

Artigo 2: Sede;

Artigo 3: Fins Sociais;

 

CAPÍTULO 2Dos Sócios;

Artigo 4: Categoria de Sócios;

 

CAPÍTULO 3Órgãos dirigentes da Associação

Artigo 5: Órgãos da Associação;

Artigo 6 (Assembleia Geral) : Definição da Associação;

Artigo 7 (Direção) : Composição;

Artigo 8 (Conselho Fiscal) : Definição;

Artigo 9 (Conselho Fiscal) : Composição e Funcionamento;

Artigo 10 (Conselho Disciplinar) : Definição e Competências;

Artigo 11 (Conselho Disciplinar) : Composição;

Artigo 12 (Mandato dos Órgãos) ;

Artigo 13 (Substituição dos Membros dos Órgãos) ;

Artigo 14 (Vinculação da Associação) ;

 

CAPÍTULO 4Disposições Finais

Artigo 15: Extinção;

Artigo 16: Liquidação;

Artigo 17;

Artigo 18;

Artigo 19.

 

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